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Ricardo Magela Caldas
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Ricardo Magela Caldas
OAB 83.474/PR
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Felipe Amorim
Artigo ·
há 5 anos
A morte do fiador e a responsabilidade dos seus herdeiros pela fiança
A fiança, também denominada caução fidejussória, é uma garantia feita por um terceiro, chamado fiador, que se responsabiliza em satisfazer com o seu patrimônio uma obrigação assumida pelo devedor,...
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Daniel Maidl
Artigo ·
há 10 anos
Detalhamento da Audiência de Instrução e Julgamento NCPC
Olá pessoal! No texto de hoje falarei sobre a audiência de instrução no processo civil. É através dela que se consegue a produção da prova testemunhal, e também, pode ser através da audiência de...
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Waneska Leticia Sarmento
Modelo ·
há 7 anos
[Modelo] Mandado de Segurança Exclusão do Icms da Pis/COFINS
EXCELENTÍSSIMO (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ___ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE _________________/UF IMPETRANTE , pessoa jurídica de direito privado, QUALIFICAÇÃO, neste ato representada por xxx, portador...
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